CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

         A república federativa do Brasil e sustentada pelo povo que ao pagar seus impostos e tributos gera rentabilidade para administração pública, res. publica do latim significa coisa de todos e por se tratar de coisa de todos tal republica e administração deve ser administrada pelo povo, ou seja, pelas pessoas. Contudo as pessoas que são seres humanos, são dotados de falibilidade, e devido a isso e por causa disto deve haver uma certa fiscalização, para evitar ao Maximo esses erros.

         Neste sentido há administração pública deve ter um controle para fiscalizar e revisar os seus atos administrativos, os controles da administração são mecanismo que visam a revisão e correção de atos que no exercício da atividade administrativa possa ter sido elaborado com erros e vícios, o controle da administração é de fundamental importância para evitar roubos e corrupções devido ao fato de vivermos num país prodigo. O controle da administração pública surgiu da teoria da separação dos três poderes de Montesquieu, onde diz que deveria haver uma separação dos poderes para que assim houvesse maior facilidade de fiscalização,Ou seja, poder freia poder, com isso deve haver órgãos ou autoridade com competência para fiscalização e revisão de atos feitos pela administração pública.

         Existem duas formas de controle administrativo, o controle da atividade política que visa fiscalizar as instituições políticas, controle este que decorre das normais constitucionais e o controle da atividade administrativa que visa à fiscalização das instituições administrativas. O controle administrativo é o mecanismo usado para fiscalizar e revisar todos os seus próprios atos administrativos, tal poder e concedido e fundado no principio da autotutela, onde o maior fiscal da administração pública e ela própria, tal poder-dever foi concedido a administração pública através de lei, ou seja, fundado também no principio da legalidade, pois na administração pública somente se faz aquilo que a lei permite.

         Pode haver o controle legislativo, feito pela casa legislativa em sua função atípica, fiscalizando os orçamentos da administração pública, o controle judicial onde o poder judiciário fiscaliza se os atos administrativos estão em conformidade com as leis e a constituição federal, o controle administrativo próprio que fiscaliza e revisa seus próprios atos (auto-tutela). Tais controles podem ser internos quando feitos por órgãos ou pessoas da sua própria estrutura ou de forma externa quando órgãos ou pessoas estranhas a sua estrutura é chamada a fiscalizar e revisar tais atos. Existe também um controle chamado de controle externo popular onde qualquer cidadão pode questionar a eficácia e validade de determinado ato, geralmente usa-se ação popular. Quanto a natureza do controle ele pode ser :

a)   Legalidade, onde se verifica a letra da lei e o objeto do ato administrativo feito.

b)   Mérito, onde se verifica conveniência e oportunidade, ou seja, o poder discricionário da administração pública, verificando com isso o juízo de valor do agente responsável pelo ato administrativo.

         O controle administrativo pode ser preventivo, concomitante e subseqüente, pode ser quanto a hierarquia onde tal controle e feito de forma vertical onde os superiores fiscalizam os agentes / órgãos inferiores. Os meios do controle da administração pública podem ser:

a)   Fiscalização hierárquica

b)   Supervisão ministerial

c)   Exercício de petição

d)   Processo Administrativo

e)   Recurso Administrativo

f)    Arbitragem

         Pode ainda ter os controles administrativos vias, controladorias (executivo), Conselho nacional de justiça, conselho nacional ministério público e controle internos dos tribunais. Os controles legislativos são vias os tribunais de contas que auxiliam o poder na fiscalização dos valores usados nas gestões governamentais. Os controles judiciais são feitos vias:

a)   Mandado de Segurança

b)   Ação civil pública

c)   Ação popular e outras não citadas neste resumo.

         Para finalizar os atos internas corporis, são atos praticados pelo judiciário e legislativo dentro dos limites de suas competências para instituição de normas internas.

                                        André Carolino de Souza. Estudante de Direito 8ª Semestre.

Reflexão do dia : FÉ ?

                Quero neste espaço compartilhar sobre algo que venho meditando esses últimos dias, algo que foi ate tema de pregação de uma Bispa de uma igreja conhecida em Brasília. Fé, esta palavra de apenas duas letras e de dimensão imensurável.

                Fé, acreditar em algo que não se pode ver! Fé motivo que leva pessoas e pessoas a se auto-flagelarem, que leva pessoas a crerem nas mais diversas e possíveis formas de “salvação ou cura”.  Entretanto temos nos dias de hoje deturpado o real significado desta pequena, mas grande palavra. A fé hoje em dia tem sido motivo de barganha para com Deus, ou seja, se você tiver fé, será aprovado em concursos, se você tiver fé poderá concorrer e ganhar carros em sorteios, se você tiver fé não passara por doença alguma, se você tiver fé você será bem sucedido financeiramente, se tiver Fé , se tiver fé. Tais palavras descritas acima foram extraídas da pregação já mencionada, ao ouvir tais palavras nesta pregação fiquei a me perguntar, será isso mesmo fé? Por que nós cristão achamos que se ganhamos um premio em sorteio, ou aprovação em concurso público nunca foi pelo percurso normal das coisas e sim sempre pensamos , ganhei ou passei por que tive fé e Deus me ajudou. Imagino num concurso público onde vários cristãos concorrem entre sim, quer dizer se um irmão passar e eu não foi por que ele teve mais fé? Ou não será por que estava mais preparado do que eu? A verdade e que estamos usando a fé pra ganhar coisas e barganhá-las com Deus.

                Fé, a bíblia diz em Hebreus 11:1 “Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que não se vêem.” Jesus é a origem da fé. A Bíblia diz em Lucas 17:5 “Disseram então os apóstolos ao Senhor: Aumenta-nos a fé.” A Bíblia diz em Romanos 10:17 “Logo a fé é pelo ouvir, e o ouvir pela palavra de Cristo.” A verdadeira fé é crer no que Cristo fez por nós. A Bíblia diz em Romanos 5:1 “Justificados, pois, pela fé, tenhamos paz com Deus, por nosso Senhor Jesus Cristo.” Fé é confiar em Deus para tudo. A Bíblia diz em Hebreus 10:38 “Mas o meu justo viverá da fé; e se ele recuar, a minha alma não tem prazer nele.” Isso  sim é o real significado da fé. Por que não usamos a nossa fé para ver pessoas salvas, por que não usamos a nossa fé para ver nossa política mudada, por que não usamos a nossa fé para ver a justiça do nosso país mais justa, por que não usamos a nossa fé para mesmo sem dinheiro ajudar ao próximo, por que não usamos nossa fé para acreditar em uma geração menos corrompida e mais digna, por que não usamos nossa fé para acreditar na mudança do nosso interior. A nossa fé vem pelo ouvir diz a palavra e o que a palavra nos fala, busquem serem ricos, busquem acumular coisas, busquem seus próprios interesses, busquem auto-realização profissional, busquem comprar, ter e ter? NÃO, a nossa fé que vem pelo ouvir da palavra diz que, busquem primeiro o reino de Deus e tudo lhes será dado, busquem amar ao próximo como a si mesmo, busquem ser e não somente ter, busquem não acumular bens onde a traça e a ferrugem corroem, busquem ser o menor pois você será o maior e ser for o ultimo será o primeiro pois os humildes herdarão o meu reino.

                Fé + século 21 = PENSAR EM SI MESMO, mas não e isso que o Pai nos ensinou, paremos de deturpar a palavra a seu e ao meu  bel-prazer , se Deus estivesse na terra como homem nos tempos antigos, o que será que ele diria? Eu sei, o mesmo que falou aos seus discípulos, será que vocês não entenderam nada do que eu disse? Temos que começar a ler e entender a bíblia na visão de cristo e não na visão do inimigo que e o nosso próprio EGO.

                               André Carolino e Alana Carolino.

So de Sacanagem

Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Por quantas provas terá ela que passar?
Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, do nosso dinheiro que reservamos duramente pra educar os meninos mais pobres que nós, pra cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais.
Esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.
Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova?
Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?
É certo que tempos difíceis existem pra aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.
Meu coração tá no escuro.
A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os precederam:
" - Não roubarás!"
" - Devolva o lápis do coleguinha!"
" - Esse apontador não é seu, minha filha!"
Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar. Até habeas-corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar, e sobre o qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará.
Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda eu vou ficar. Só de sacanagem!
Dirão:
" - Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba."
E eu vou dizer:
"- Não importa! Será esse o meu carnaval. Vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos. Vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau."
Dirão:
" - É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal".
E eu direi:
" - Não admito! Minha esperança é imortal!"
E eu repito, ouviram?
IMORTAL!!!
Sei que não dá pra mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar pra mudar o final.
                                              Elisa Lucinda